5 de outubro de 2006
PDM revisto em 2007
Carlos Pereira diz que a Câmara Municipal de Santana vai rever, já em 2007, o seu Plano Director Municipal. O autarca diz que há várias razões que motivam essa atitude, mas assume que uma delas tem a ver com aquilo que chama de bloqueio, referindo-se às acções populares, «que estão a prejudicar o investimento». «Acho que a lei é para cumprir, mas que a mesma deve estar ao serviço dos cidadãos e do concelho e não ao contrário, pondo em causa o desenvolvimento de um concelho, por questões pessoais, políticas e de vingança», critica. A outro nível, destaca que a rede de saneamento básico é a principal aposta para este mandato e anuncia uma grande superfície em Santana. Tal, no entanto, implicará a tal revisão do PDM.
Situada no norte da ilha, Santana é possuidora de uma deslumbrante paisagem pontilhada de flores e de típicas casas de colmo, que são um verdadeiro “ex libris” conhecido em todo o Mundo. O concelho celebra hoje mais um aniversário, e o edil considera que muito há para fazer preservando as tradições. JM — Que balanço faz dos últimos anos à frente da Autarquia? Carlos Pereira — Este é o primeiro ano do quinto mandato à frente da Câmara Municipal e nos últimos anos resolvemos alguns problemas estruturais no concelho, como as estradas municipais e agrícolas que rondaram os 42,178 km de extensão. A rede de esgotos na freguesia de Santana foi lançada em 21,485 km e as levadas de regadio foram recuperadas em 17,6 km lineares. JM — Neste mandato, quais serão as principais infra-estruturas que irão potenciar o desenvolvimento do concelho? CP — Segundo o nosso manifesto eleitoral, a principal obra será a construção de redes de saneamento básico em todas as seis freguesias do concelho. É uma obra importante que ajuda o desenvolvimento nas áreas de higiene e salubridade. Já devia estar feito, mas fomos resolvendo outras necessidades mais prementes, como a rede de água potável e estradas. Agora falta a parte do investimento privado, que está a passar por uma fase crítica e de bloqueio, que são as “acções populares”, que estão prejudicar bastante os investimentos. Existem pessoas ligadas aos partidos políticos que estão a fazer ataques cerrados e não pensam nas consequências, como a retracção do investimento. Acho que a lei é para cumprir, mas deve estar ao serviço dos cidadãos e do concelho e não ao contrário, pondo em causa o desenvolvimento de um concelho, por questões pessoais, políticas e de vingança. JM — A revisão do Plano Director Municipal não poderá minimizar essas acções? CP — Sim, o PDM será revisto em 2007. Para já estão previstas alterações de vária ordem. O plano pode ter várias melhorias como a limitação de zonas urbanas; alteração dos índices de construção, enfim, tornar o plano mais acessível e menos burocrático, menos restritivo. Os planos devem ser factores de desenvolvimento das localidades e não factores de obstrução. JM — Infra-estruturas como o Parque Temático da Madeira (PTM) e as zonas balneares do Faial e de São Jorge trouxeram alterações ao concelho? CP — Foram obras importantes, pois as zonas balneares foram essencialmente de apoio à população do concelho, pois há 18 anos não existia nenhuma praia acessível à população, que tinha de se deslocar a outros concelhos, nomeadamente ao Funchal, para ir à praia. As zonas balneares são obras imprescindíveis como uma escola, um centro de saúde, etc. Recordo que, no início dos anos 90, a Câmara criou uma lagoa na boca da Ribeira do Faial que foi melhorando ao longo dos anos. Em São Jorge existia a lagoa natural. Agora são duas praias de referência da costa norte. O PTM é uma obra de valor acrescentado, foi um investimento âncora que vai contribuir para que o concelho se afirme, para melhorar a imagem do concelho e vai contribuir para a sua afirmação. Hoje vêm pessoas de toda a parte a Santana para o PTM. Por outro lado, foi uma obra que criou dezenas de postos de trabalho em Santana, principalmente para os jovens. JM — A população comenta que falta em Santana um bom supermercado e um pequeno centro comercial. A CMS está receptiva a estes investimentos? CP — A Câmara está receptiva aos investimentos. Existe um empresário da Madeira que já apresentou um estudo prévio de um espaço comercial, uma grande superfície. Estamos a analisar esse estudo e vamos considerá-lo como estruturante na revisão do Plano Director, uma vez que o empreendimento dessa natureza excede os índices de construção do PDM. Se surgisse uma unidade hoteleira, também teria de ser considerado. Em breve, esse empreendimento surgirá em Santana. JM — Qual a sua localização? CP — Nas proximidades do centro da cidade. É uma boa notícia para os consumidores, para os munícipes, talvez não será bem vista pelos pequenos comerciantes, mas o concelho tem nove mil consumidores que precisam de concorrência. JM — O concelho de Santana é virado para a agricultura. Essa aposta deve manter-se? CP — A realidade rural do concelho não deve ser abandonada. Os terrenos são aproveitados ou para consumo próprio ou para os agricultores que vivem exclusivamente do que a terra dá. Temos feito investimentos em estradas agrícolas, em sistemas de rega, existe o Centro de Abastecimento de Santana e o Mercado do Agricultor. Por outro lado, a agricultura é importante para preservar a paisagem natural e também para alguns é a única alternativa de produção de riqueza. A aposta no turismo deve também continuar, no entanto, esta área depende muito da conjuntura mundial e é cíclica, que tem a ver com factores externos. Os preços que se praticam nas viagens para a Região são muito elevados. Temos de criar condições para termos preços mais competitivos. Por exemplo, um habitante de Portugal continental paga menos para fazer férias numa cidade da Europa Central do que na Madeira. JM — Quando se fala de Santana, associa-se às casas de colmo. Que medidas estão a ser tomadas para preservar este importante património? CP — As casas de colo são um “ex libris” de Santana e mesmo da Madeira. A Câmara Municipal, juntamente com o Governo Regional, tem, ao longo dos anos, contribuído financeiramente para que estas casas continuem a existir. De quatro em quatro anos é atribuída uma verba para que a cobertura de colmo seja substituída. Desde há dois anos a esta parte que a DRAC fez um trabalho de levantamento das casas de colmo de Santana, que merecem uma intervenção global de melhoramento dos interiores para que as pessoas tenham melhor conforto e que possam residir nelas. Também o exterior e as zonas envolventes serão alvo de intervenção, no entanto, tem de haver um compromisso por parte dos proprietários. JM — Ao longo dos últimos anos, o concelho de Santana tem perdido população. O que está a Autarquia a planear para combater o êxodo da população? CP — O êxodo da população aconteceu nos concelhos do norte da Madeira, como também nos concelhos do interior de Portugal. A população deslocou-se para locais de melhores condições de vida onde existem condições de trabalho. Com as últimas obras de acesso rápido, construção de escolas, creches e infra-estruturas de saúde foram criadas condições para que as pessoas se fixem nestes concelhos. Agora é necessário que o investimento privado acompanha a corrente e crie condições de fixação da população. JM — A nível desportivo, para além das infra-estruturas, o que está previsto para os próximos anos? CP — Como está previsto, é necessário repensar a actividade desportiva a nível federado de alta competição e a nível de desporto para todos. O concelho tem diversas infra-estruturas desportivas desde piscina, polidesportivos e campo de jogos. Cada freguesia tem o seu clube desportivo. Ao longo dos anos, a Câmara tem apoiado financeiramente os clubes para o desenvolvimento dos seus planos de actividades. Os apoios vão continuar, mas não irão aumentar, penso que irão diminuir. É preciso aumentar a actividade desportiva mais a nível amador e menos a nível federado, por questões orçamentais, apenas por isso. As receitas da Autarquia estão a diminuir, como no ano passado, para este ano também não irão aumentar e a Autarquia tem aumentado os seus encargos, nomeadamente com combustíveis e impostos. As verbas para o desporto vão decrescer. JM — A nível cultural, que tipo de apoio está previsto para os grupos e as instituições culturais do concelho? CP — Existe uma Casa do Povo em cada freguesia, três bandas filarmónicas e outras instituições que recebem algum apoio financeiro. A Autarquia quer criar condições para que o acesso à cultura seja facilitado. Por outro lado, a actividade cultural faz-se em eventos, em intercâmbios dos grupos que serão apoiados na medida do possível. Deve haver condições para que as pessoas se possam expressar livremente para que o enriquecimento da pessoa humana se possa fazer. JM — Qual o ponto da situação do Parque Empresarial? A deslocalização das empresas já começou? CP — Em Santana passa-se o mesmo que noutros concelhos. Por um lado, existe o problema da deslocalização e, por outro lado, a propriedade do terreno que dificulta o acesso à banca para os investimentos. Um dia vai acontecer a deslocalização, pois quem não está licenciado tem de se deslocar para o Parque Empresarial. A Câmara Municipal vai dar o exemplo, estamos a elaborar o projecto de Armazém Municipal, que ainda este ano será lançado a concurso, e espero que outros possam seguir o exemplo e se fixar naquele espaço para que o mesmo possa ser rentabilizado.
Situada no norte da ilha, Santana é possuidora de uma deslumbrante paisagem pontilhada de flores e de típicas casas de colmo, que são um verdadeiro “ex libris” conhecido em todo o Mundo. O concelho celebra hoje mais um aniversário, e o edil considera que muito há para fazer preservando as tradições. JM — Que balanço faz dos últimos anos à frente da Autarquia? Carlos Pereira — Este é o primeiro ano do quinto mandato à frente da Câmara Municipal e nos últimos anos resolvemos alguns problemas estruturais no concelho, como as estradas municipais e agrícolas que rondaram os 42,178 km de extensão. A rede de esgotos na freguesia de Santana foi lançada em 21,485 km e as levadas de regadio foram recuperadas em 17,6 km lineares. JM — Neste mandato, quais serão as principais infra-estruturas que irão potenciar o desenvolvimento do concelho? CP — Segundo o nosso manifesto eleitoral, a principal obra será a construção de redes de saneamento básico em todas as seis freguesias do concelho. É uma obra importante que ajuda o desenvolvimento nas áreas de higiene e salubridade. Já devia estar feito, mas fomos resolvendo outras necessidades mais prementes, como a rede de água potável e estradas. Agora falta a parte do investimento privado, que está a passar por uma fase crítica e de bloqueio, que são as “acções populares”, que estão prejudicar bastante os investimentos. Existem pessoas ligadas aos partidos políticos que estão a fazer ataques cerrados e não pensam nas consequências, como a retracção do investimento. Acho que a lei é para cumprir, mas deve estar ao serviço dos cidadãos e do concelho e não ao contrário, pondo em causa o desenvolvimento de um concelho, por questões pessoais, políticas e de vingança. JM — A revisão do Plano Director Municipal não poderá minimizar essas acções? CP — Sim, o PDM será revisto em 2007. Para já estão previstas alterações de vária ordem. O plano pode ter várias melhorias como a limitação de zonas urbanas; alteração dos índices de construção, enfim, tornar o plano mais acessível e menos burocrático, menos restritivo. Os planos devem ser factores de desenvolvimento das localidades e não factores de obstrução. JM — Infra-estruturas como o Parque Temático da Madeira (PTM) e as zonas balneares do Faial e de São Jorge trouxeram alterações ao concelho? CP — Foram obras importantes, pois as zonas balneares foram essencialmente de apoio à população do concelho, pois há 18 anos não existia nenhuma praia acessível à população, que tinha de se deslocar a outros concelhos, nomeadamente ao Funchal, para ir à praia. As zonas balneares são obras imprescindíveis como uma escola, um centro de saúde, etc. Recordo que, no início dos anos 90, a Câmara criou uma lagoa na boca da Ribeira do Faial que foi melhorando ao longo dos anos. Em São Jorge existia a lagoa natural. Agora são duas praias de referência da costa norte. O PTM é uma obra de valor acrescentado, foi um investimento âncora que vai contribuir para que o concelho se afirme, para melhorar a imagem do concelho e vai contribuir para a sua afirmação. Hoje vêm pessoas de toda a parte a Santana para o PTM. Por outro lado, foi uma obra que criou dezenas de postos de trabalho em Santana, principalmente para os jovens. JM — A população comenta que falta em Santana um bom supermercado e um pequeno centro comercial. A CMS está receptiva a estes investimentos? CP — A Câmara está receptiva aos investimentos. Existe um empresário da Madeira que já apresentou um estudo prévio de um espaço comercial, uma grande superfície. Estamos a analisar esse estudo e vamos considerá-lo como estruturante na revisão do Plano Director, uma vez que o empreendimento dessa natureza excede os índices de construção do PDM. Se surgisse uma unidade hoteleira, também teria de ser considerado. Em breve, esse empreendimento surgirá em Santana. JM — Qual a sua localização? CP — Nas proximidades do centro da cidade. É uma boa notícia para os consumidores, para os munícipes, talvez não será bem vista pelos pequenos comerciantes, mas o concelho tem nove mil consumidores que precisam de concorrência. JM — O concelho de Santana é virado para a agricultura. Essa aposta deve manter-se? CP — A realidade rural do concelho não deve ser abandonada. Os terrenos são aproveitados ou para consumo próprio ou para os agricultores que vivem exclusivamente do que a terra dá. Temos feito investimentos em estradas agrícolas, em sistemas de rega, existe o Centro de Abastecimento de Santana e o Mercado do Agricultor. Por outro lado, a agricultura é importante para preservar a paisagem natural e também para alguns é a única alternativa de produção de riqueza. A aposta no turismo deve também continuar, no entanto, esta área depende muito da conjuntura mundial e é cíclica, que tem a ver com factores externos. Os preços que se praticam nas viagens para a Região são muito elevados. Temos de criar condições para termos preços mais competitivos. Por exemplo, um habitante de Portugal continental paga menos para fazer férias numa cidade da Europa Central do que na Madeira. JM — Quando se fala de Santana, associa-se às casas de colmo. Que medidas estão a ser tomadas para preservar este importante património? CP — As casas de colo são um “ex libris” de Santana e mesmo da Madeira. A Câmara Municipal, juntamente com o Governo Regional, tem, ao longo dos anos, contribuído financeiramente para que estas casas continuem a existir. De quatro em quatro anos é atribuída uma verba para que a cobertura de colmo seja substituída. Desde há dois anos a esta parte que a DRAC fez um trabalho de levantamento das casas de colmo de Santana, que merecem uma intervenção global de melhoramento dos interiores para que as pessoas tenham melhor conforto e que possam residir nelas. Também o exterior e as zonas envolventes serão alvo de intervenção, no entanto, tem de haver um compromisso por parte dos proprietários. JM — Ao longo dos últimos anos, o concelho de Santana tem perdido população. O que está a Autarquia a planear para combater o êxodo da população? CP — O êxodo da população aconteceu nos concelhos do norte da Madeira, como também nos concelhos do interior de Portugal. A população deslocou-se para locais de melhores condições de vida onde existem condições de trabalho. Com as últimas obras de acesso rápido, construção de escolas, creches e infra-estruturas de saúde foram criadas condições para que as pessoas se fixem nestes concelhos. Agora é necessário que o investimento privado acompanha a corrente e crie condições de fixação da população. JM — A nível desportivo, para além das infra-estruturas, o que está previsto para os próximos anos? CP — Como está previsto, é necessário repensar a actividade desportiva a nível federado de alta competição e a nível de desporto para todos. O concelho tem diversas infra-estruturas desportivas desde piscina, polidesportivos e campo de jogos. Cada freguesia tem o seu clube desportivo. Ao longo dos anos, a Câmara tem apoiado financeiramente os clubes para o desenvolvimento dos seus planos de actividades. Os apoios vão continuar, mas não irão aumentar, penso que irão diminuir. É preciso aumentar a actividade desportiva mais a nível amador e menos a nível federado, por questões orçamentais, apenas por isso. As receitas da Autarquia estão a diminuir, como no ano passado, para este ano também não irão aumentar e a Autarquia tem aumentado os seus encargos, nomeadamente com combustíveis e impostos. As verbas para o desporto vão decrescer. JM — A nível cultural, que tipo de apoio está previsto para os grupos e as instituições culturais do concelho? CP — Existe uma Casa do Povo em cada freguesia, três bandas filarmónicas e outras instituições que recebem algum apoio financeiro. A Autarquia quer criar condições para que o acesso à cultura seja facilitado. Por outro lado, a actividade cultural faz-se em eventos, em intercâmbios dos grupos que serão apoiados na medida do possível. Deve haver condições para que as pessoas se possam expressar livremente para que o enriquecimento da pessoa humana se possa fazer. JM — Qual o ponto da situação do Parque Empresarial? A deslocalização das empresas já começou? CP — Em Santana passa-se o mesmo que noutros concelhos. Por um lado, existe o problema da deslocalização e, por outro lado, a propriedade do terreno que dificulta o acesso à banca para os investimentos. Um dia vai acontecer a deslocalização, pois quem não está licenciado tem de se deslocar para o Parque Empresarial. A Câmara Municipal vai dar o exemplo, estamos a elaborar o projecto de Armazém Municipal, que ainda este ano será lançado a concurso, e espero que outros possam seguir o exemplo e se fixar naquele espaço para que o mesmo possa ser rentabilizado.
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